terça-feira, 25 de dezembro de 2012

O curso em Belo Horizonte contou com 11 participantes (sendo 4 mulheres) no primeiro dia e 18 no segundo (sendo 7 mulheres). A ABAEM – Associação dos Barraqueiros do Estádio Mineirão, que representa vendedores ambulantes removidos do entorno do principal estádio da cidade (que será usado na Copa), foi a principal responsável por tornar o curso possível, mobilizar e trazer pessoas. O curso teve lugar durante os dias 27 e 28 de agosto.

Além da ABAEM, estiveram presentes o comitê popular da Copa de Belo Horizonte (COPAC), a Associação da Feira Hippie, de representantes de ambulantes da lagoa da Pampulha e alguns chamado “toreros”, que são itinerantes, muitas vezes alvo de maior criminalização e violência.
O início do curso foi voltado para a explicação do trabalho da StreetNet no Brasil e no mundo e a Campanha Cidades pra Todos e Todas. Serviu também para definir a metodologia, baseada na educação democrática de Paulo Freire, e de apresentação do objetivo do curso.
Em seguida os participantes fizeram uma dinâmica grupal de entrevistar e depois apresentar o companheiro ao lado.
O passo seguinte foi um exercício de levantar as expectativas dos participantes para o curso. Uma vez que todos expuseram o que tinham em mente para os dois dias de trabalho, foi colocado o que de fato seria tratado pelo curso e o que não seria, mostrando assim a programação.

A etapa posterior foi a separação dos trabalhadores presentes em grupos de trabalho para trabalhar em cima da seguinte questão:   
  •  levantar coletivamente os principais desafios enfrentados pelos ambulantes de Belo Horizonte;
  • discutir os desafios tanto da perspectiva externa  -  em relação ao poder público como da interna - organização, representação e mobilização dos trabalhadores;
  • falar sobre mobilização (instrumentos/ferramentas).

Essa etapa se estendeu para a tarde, e levantou diversas discussões. Complementamos os pontos que comporiam a carta de reivindicações de Belo Horizonte, separando os pontos que eram dos vendedores ambulantes como um todo, e os pontos específicos dos barraqueiros do Estadio do Mineirão.
Depois disso começamos a refletir conjuntamente as estratégias de ação, trazendo a importância de reunir as diversas associações que representam os vários segmentos da venda ambulante na cidade. A carta à FIFA e a Lei Geral da Copa foi presentado, e conversamos sobre a importância de reivindicar direitos durante a Copa, usando os canais interlocutores, como as Secretarias da COPA municipal e estadual e o Comitê Organizador Local.
No final do dia um integrante do Comitê Popular da Copa mostrou um vídeo denunciando que fizeram sobre a violência e o descaso com vendedores ambulantes da Feira Hippie.  Após a apresentação o comitê se comprometeu a acompanhar os protestos dos ambulantes e fazer materiais áudio-visuais para denunciar as violações de direitos que vem ocorrendo.
O segundo dia iniciou com a contribuição da formadora da Escola Sindical da CUT Maria do Carmo, trazendo a história do movimento operário no mundo e no Brasil, e o nascimento dos sindicatos. Passou também pelos princípios da CUT e a estratégia de mobilização e filiação desenvolvida nacionalmente.
 Os participantes ficaram bastante instigados, e abriu-se uma discussão interessante sobre a história do movimento sindical e sobre a coerência da CUT nos dais atuais inclusive o não apoio aos trabalhadores informais. A formadora explicou que os trabalhadores têm a possibilidade de marcar uma reunião com o presidente da CUT estadual e negociar apoio político.
À tarde iniciamos com o rascunho da carta de reivindicações, e fomos conjuntamente complementando. Conseguimos concluí-la após muita discussão.

Para concluir o curso tiramos os encaminhamentos, que foram na direção de:  
  • reunião com mais setores da venda ambulante na cidade para propor essa união e a complementação da carta de reivindicações; 
  • a entrega da carta aos candidatos à prefeitura; 
  • um protesto no estádio Independência com ajuda do Comitê Popular da Copa; 
  • a produção de materiais áudio-visuais em parceria com o COPAC. 
Desde junho de 2012 foi fechada uma parceria entre a Minas Arena, o Governo de Minas e a Rede Cidadã para o atendimento aos Barraqueiros que comercializavam seus produtos no entorno do estádio. Assim, a Rede Cidadã assume um papel de interlocutora entre a Minas Arena, responsável pelo financiamento, execução e administração do Mineirão, e os 96 Barraqueiros que atuaram no Mineirão no período de 1965 a 2010.
 A Rede Cidadã também se posiciona como articuladora da Rede de Atendimento que tem como objetivo o estabelecimento da inserção social e produtiva dos Barraqueiros e seus familiares através da conquista de direitos sociais e da geração de renda – por meio da qualificação profissional e da preparação para o mercado de trabalho.  Busca-se a construção de aliança sólida entre a Rede Cidadã e os Barraqueiros, pautada no consentimento e adesão às atividades propostas, apoiando na construção de oportunidades, potencialidades e capacidades realizadoras dos Barraqueiros e seus familiares.
Ernani e Sérgio coordenadores dos barraqueiros do Mineirão
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), recomendou ao governo estadual e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a adoção imediata de medidas em favor das famílias que vendiam produtos nos arredores do Mineirão, e que, desde o fechamento do estádio para as obras de reforma, perderam sua principal fonte de renda.

Segundo o documento, cerca de 150 pessoas de baixa renda - em sua maioria mulheres e idosos - tiravam seu sustento da venda de comida, bebida e produtos esportivos em dias de jogos. Muitas dessas pessoas, organizadas por meio da Associação dos Barraqueiros do Entorno do Mineirão (ABAEM), trabalhavam no local desde a fundação do estádio em 1965. "Atualmente estão passando fome, relegadas à sua própria sorte, em decorrência de um evento que, ao invés de promover a melhoria das condições de vida da população mais carente, tem sido responsável pelo seu empobrecimento e degradação das condições de vida", afirma a recomendação.

Em várias ocasiões, o MPF e a DPE/MG reuniram-se com as autoridades estaduais e municipais, advertindo-as da necessidade de se garantir o direito ao trabalho das famílias atingidas pelas obras do estádio, mas nenhuma providência foi tomada pelo Poder Público para resolver a situação.

Para o MPF e a DPE/MG, "o Estado não disponibilizou (e vem se negando a disponibilizar) qualquer outro espaço onde os barraqueiros possam vender seus produtos, situação esta que foi agravada pelas recentes mudanças no Código de Posturas do Município e na política adotada para a gestão dos eventos públicos na capital, os quais impõem requisitos, nos editais das feiras e eventos, absolutamente incompatíveis com a realidade econômica dessas pessoas".

As famílias atingidas encontram-se vivendo em situação precária desde junho do ano passado, pois, impossibilitadas de exercerem a profissão com a qual se habituaram, ficaram sem condições de arcar com despesas básicas para sua sobrevivência, como o pagamento de contas de água, luz e aluguel, além da compra de medicamentos e alimentos.

"Deve-se ter em mente que essas pessoas passaram a vender seus produtos no Mineirão como alternativa à falta de emprego e de recursos para poder adquirir um ponto no espaço privado, não tendo desenvolvido outra referência de trabalho. As consequências, portanto, não são apenas as de ordem material, mas incidem também sobre a vida familiar e a saúde psíquica das pessoas atingidas", diz a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Silmara Goulart.Ela lembra que o modelo de Parceria Público Privada adotada para a realização das obras determina a transferência dos direitos de exploração do estádio a particulares por mais trinta anos, o que impossibilitará o regresso dos barraqueiros da ABAEM após a Copa do Mundo. "As obras do Mineirão custarão aos cofres públicos quase 700 milhões de reais e o que se percebe é que, apesar de haver disponibilidade financeira para garantir a compensação ou reparação dos danos causados a essas pessoas, o que falta é vontade política, em total desrespeito aos direitos humanos justamente da parcela mais vulnerável da população", diz.

Pedidos


Na recomendação, as autoras pedem que o governo estadual e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte estabeleçam medidas compensatórias às perdas e danos sofridos pelos barraqueiros, com o pagamento dos lucros cessantes.

Pede-se também a adoção de medidas para permitir e incluir os barraqueiros do Mineirão em feiras e outros eventos esportivos, culturais e religiosas que acontecerem pela cidade, realizando-se alterações nos editais relacionados a esses eventos, de forma a possibilitar a participação dos barraqueiros de acordo com seu perfil sócio-econômico.

O MPF e a DPE/MG pedem ainda que, durante a Copa do Mundo de 2014, sejam instalados telões em lugares públicos, para que o povo possa acompanhar os jogos e os barraqueiros trabalharem. Da mesma forma, os órgãos públicos deverão mediar, junto aos patrocinadores da Copa, a contratação dessas pessoas nas vagas que serão geradas durante o evento.

Recomenda-se também que a Prefeitura Municipal regularize a atividade de barraqueiro por meio da flexibilização das leis municipais, promova cursos de capacitação e execute projetos para a profissionalização dessas pessoas e sua eventual inserção no mercado formal de trabalho. Foi concedido o prazo de 10 dias para que o Poder Público informe se irá acatar a recomendação.
Marco Antônio de Jesus, presidente da CUT/MG, se solidarizou com os trabalhadores e trabalhadoras em educação, coordenados pelo Sind-UTE/MG, que estão em greve há três meses. “É necessário dizer que não queremos mais choque de gestão e exigimos educação pública de qualidade, com a valorização dos servidores públicos. Estamos também aqui para defender a reforma agrária, a luta por moradia, por segurança, por saúde, pela exclusão social. O 17º Grito dos Excluídos une todas essas bandeiras e a Central Única dos Trabalhadores está engajada e todas essas lutas.”
 Paulo Henrique Santos Fonseca, coordenador de comunicação e cultura do Sind-UTE/MG, agradeceu o apoio à greve dos educadores. “Com vocês ao nosso lado, tenho certeza que nosso movimento será vitorioso. Vamos derrotar o governo Anastasia e conquistar uma educação pública de qualidade em nosso Estado.”
 Apesar dos esforços dos policiais militares, que tentaram impedir que os manifestantes se encontrassem com o público que assistia ao desfile de 7 de Setembro, a passeata do Grito dos Excluídos ainda encontrou um grupo de pessoas que observava pracinhas do Exército num jipe e num helicóptero, na Praça da Rodoviária. Para descontrair, o apresentador do ato gritou, do alto do carro de som: “viva os pracinhas, viva o Brasil”, e foi aplaudido pelos dois públicos.
 
Será um estádio moderno, com espaço para 65 mil torcedores e uma área externa de 80 mil metros quadrados, com praças de convivência, 52 lojas, estacionamento com 2.800 vagas e até um Museu do Futebol. Além disso, depois da reforma do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, a histórica fachada se manterá preservada, compondo o projeto arquitetônico da Lagoa da Pampulha, um dos mais famosos pontos turísticos de Belo Horizonte, assinado por Oscar Niemeyer.
 
Mas, enquanto a capital mineira se orgulha do novo Mineirão, Que deve ser concluída em cerpm dias, muitas famílias que vendiam alimentos no entorno do estádio enfrentam um sério problema. Os 150 vendedores que proviam comida para os torcedores desde 1964 nas suas barracas foram retirados do local em 6 de junho de 2010, quando as obras de reforma começaram. O estádio, que antes era de administração pública, passou a ser administrado por um consórcio privado, Minas Arena – composto pelas empresas Construcap, Egesa e HAP Engenharia – pelos próximos 25 anos.
 
Tradição
A história destes vendedores se confunde com a do próprio Mineirão. “O pessoal vinha da Região Metropolitana e ia se instalando ali em volta, formando aquele grupo em uma época que não tinha nem estacionamento, era só poeira mesmo” lembra o vendedor Ernani Francisco Pereira.
 
Com o tempo, esse comércio de frutas, bebidas e churrasquinho foi se consolidando e se tornou parada obrigatória para mineiros e turistas em busca dos tradicionais sanduíches de pernil e o célebre prato de feijão tropeiro, ou “Tropeiro do Mineirão” que já saiu até em jornais e livros de receita. Por isso, a notícia do fim das barraquinhas foi um choque. “Nos avisaram que não teríamos mais nada, que estávamos fora do estádio e poderíamos esquecer. Chegaram a falar até que iam ‘acabar com essa bagunça’”, conta Ernani.
 
Para Selma Salbino da Silva, de 44 anos, que cresceu nos arredores do Mineirão, não tem sido nada fácil. Em 1982, aos 14 anos, ela começou a ajudar a mãe e os três irmãos a vender chup-chup (saquinho com suco de frutas congelado) nos dias de jogo. Com o tempo, a família foi juntando dinheiro e começou a vender frutas, churrasquinho, até montar uma barraca de tropeiro. Graças a esses anos de trabalho, conseguiram comprar um terreno na capital mineira, onde Selma e seus irmãos estão terminando de construir seus barracos.
 
Desde que sua barraca foi retirada do Mineirão, ela percorre outros eventos como a feira de artesanato realizada duas vezes por semana no ginásio poliesportivo Felipe Hanriot Drummond, mais conhecido como Mineirinho. “Ficamos todos muito desestabilizados. Tínhamos uma renda certa e não temos mais, a gente só trabalha quando tem algum evento. Meus filhos também sentem muito. Até hoje tenho que explicar para eles que não ganho o mesmo tanto”, lamenta ela, que é a atual presidente da Associação dos Barraqueiros do Mineirão (ABAEM). Criada em 2000, a ABAEM reúne 132 ex-donos de barraquinhas de comida, que decidiram brigar na justiça pelos seus direitos.
 
A briga da ABAEM
Desde que foram avisados de que teriam que sair do Mineirão, a ABAEM tem lutado para tentar garantir um espaço de trabalho aos populares “barraqueiros” e conseguiu realizar, em 2010, audiências públicas na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa do Estado e no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MG).
 
Em junho de 2011, a organização conseguiu realizar reuniões mensais com a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo em Minas Gerais (Secopa-MG), que acionou a Minas Arena, consórcio responsável pelas obras do Mineirão, para discutir a situação dos vendedores ambulantes. A empresa, por sua vez, contratou a Rede Cidadã, organização social que articula empresas visando capacitar mão de obra e buscar oportunidades de trabalho para eles.
 
A Secopa-MG ofereceu aos barraqueiros vagas de trabalho nas obras do estádio e também cursos de capacitação profissional nas áreas de segurança alimentar, atendimento ao cliente e informação turística, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e o Sebrae.
 
Nenhum dos vendedores ambulantes, contudo, aceitou trabalhar nas obras do estádio, e a assessoria, por sua vez, não soube informar quantos dos que foram encaminhados ao Sistema Nacional de Empregos (Sine) e à Usina do Trabalho – iniciativa do Governo de Minas para inserir pessoas desempregadas no mercado – estão de fato trabalhando devido à iniciativa. A maioria dos vendedores quer continuar trabalhando com seu próprio negócio, além de buscar uma alternativa que não seja temporária.
 
“Ao invés de virem e lutarem pra conseguir um espaço pra gente, estão nos empurrando com a barriga, oferecendo para trabalhar de babá, cuidar de idoso, sabe como que é? E muita gente vai às reuniões achando que vai conseguir espaço no Mineirão, fica perdido e desiste de acompanhar os cursos”, conta Sérgio de Souza Duarte, que passou a vida inteira trabalhando como ambulante até montar sua barraca em 1990.
 
Sérgio é um dos 96 vendedores cadastrados pela Rede Cidadã. “Já fiz três cursos da Secopa, participei de três palestras da Rede Cidadã e quero agora fazer o curso de microempreendedorismo”, conta o mineiro, que sonha em montar uma distribuidora de bebidas no barraco que vem construindo há 28 anos. Além disso, uma de suas três filhas começou a trabalhar como operadora de telemarketing, graças à Rede Cidadã, e outra está na fila para conseguir um emprego.
 
Segundo Ernani Francisco Pereira, que também é fundador da ABAEM, para os barraqueiros que eram donos do seu negócio é muito difícil se adaptar a um emprego. “Não era só uma questão de trabalho, de renda ali no Mineirão. Se considerarmos que alguns estavam lá há mais de 30, 50 anos, os vendedores tinham um vínculo com a torcida e até uma questão psicológica com o trabalho deles. Muitos simplesmente não conseguem mais trabalhar com outra coisa, não têm estímulo”.
 
De acordo com a Rede Cidadã, dos 96 barraqueiros cadastrados, 68% possui ensino fundamental incompleto e 89% possuimalguma renda, seja aposentadoria ou bicos como barraqueiros e ambulantes.
 
“Relegados à própria sorte”
Em novembro do ano passado, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF, em conjunto com a Defensoria Pública, encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte e ao Governo do Estado alegando que as pessoas que trabalhavam no Mineirão “estão passando fome, sendo relegadas à sua própria sorte, em decorrência de um evento que, ao invés de promover a melhoria das condições de vida da população mais carente, tem sido responsável pelo seu empobrecimento e degradação das condições de vida”.
 
O documento aponta ainda que o Estado e a Prefeitura “apesar das sucessivas reuniões realizadas com o propósito de buscar alternativas à falta de recursos em poder adquirir um ‘ponto’ no espaço privado, vêm se negando a tomar as medidas que propiciem o restabelecimento das condições de dignidade destas famílias”.
 
O texto recomenda que as autoridades estaduais e municipais providenciem medidas compensatórias, como pagar uma indenização pelos lucros perdidos aos vendedores, incluí-los em outras feiras e eventos culturais na cidade, ou criar espaços públicos com telões, mesas e cadeiras durante a Copa do Mundo onde eles possam trabalhar durante o evento, além de garantir um espaço de trabalho depois.
 
“O estado e a prefeitura alegam que podem retirar a licença deles a qualquer momento, mas no direito moderno se considera o direito a um não comportamento contraditório”, explica a defensora Flávia Marcelle Ferreira, que acompanha o caso dos vendedores. “Isto é, se uma das partes vinha se comportando de uma forma durante anos, ela não pode simplesmente mudar de uma hora para a outra”. Segundo ela, por muito tempo não houve fiscalização por parte das autoridades. Durante 4 anos, entre 1994 e 1998, os “barraqueiros” pagaram por um alvará de funcionamento da prefeitura, até que a cobrança foi eliminada por se tratar de uma área estadual. A partir de 2005, a Ademg (Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais, autarquia responsável pela administração do Mineirão até a sua privatização) começou a cobrar uma taxa semanal deles. Para Flávia, se as autoridades deixaram por tanto tempo os barraqueiros atuarem na região, e inclusive recolheram taxas, não podem simplesmente ignorar o problema agora.
 
Hoje em dias as negociações seguem, e está sendo avaliada a possibilidade de construir, depois do Mundial, quiosques para os “barraqueiros” venderem comida mineira. Mas só depois; durante o evento, a administração é da FIFA, que manterá uma zona de exclusão onde só se comercializará produtos aprovados por ela. Segundo o consórcio Minas Arena, não há nenhuma definição sobre quem utilizará os espaços comerciais após o fim do megaevento.
 
Diante desse cenário de incertezas, os ambulantes seguem brigando pelo direito de trabalhar, durante e depois da Copa: “A gente corre risco de tomar prejuízo [na Copa], de chegarem e tomarem os produtos, mas de um jeito ou do outro estamos aí. Só vou parar quando morrer mesmo”, conclui Sérgio.
 
Já Selma quer voltar ao Mineirão, na esperança de que seus filhos consigam um trabalho melhor: “Espero que eles estudem e se formem, para não passar por isso. Eu sobrevivi e criei eles por causa do Mineirão. Mas hoje não temos mais lugar”.
Dezenas de comerciantes se reuniram na parte de fora do Mineirão, nesta sexta-feira, na cerimônia de reinauguração da nova arena, para protestar contra a retirada das barracas ambulantes do lado de fora do estádio, tradicionais redutos de torcedores há décadas.

Com faixas, eles reclamaram que, sem o espaço, eles perderam o emprego deliberadamente, mesmo depois de trabalhar no Mineirão durante anos e fazer parte da história do estádio.

”Os barraqueiros do Mineirão por mais de 40 anos serviram a população de BH”, dizia uma das faixas. “Os barraqueiros do Mineirão estão sem trabalho e rendas desde o fechamento do estádios para reforma”, completava outra.

Com a administração da Minas Arena, o Mineirão não terá mais ambulantes em sua área externa, mas sim espaços para lojas em sua esplanada, que serão comercializadas posteriormente.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Barraqueiros querem acesso a eventos durante a reforma do Mineirão
O Mineirão encontra-se fechado pra reformas para o Mundial de 2014 e durante dois anos não poderá receber jogos. Enquanto isso, os comerciantes que vendem produtos nos arredores do estádio estão em situação indefinida. Cerca de 150 feirantes e barraqueiros ainda não sabem como vão manter sua renda durante esse período e após as obras.


Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fará uma audiência pública para discutir a situação dos feirantes e donos de barracas que trabalham ao redor do Mineirão. No último dia 23, os comerciantes também tiveram uma audiência na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

“Desde o dia seis de junho, 140 barraqueiros e ambulantes que trabalham com alimentação já sentem os efeitos do encerramento do contrato com a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg), com prejuízos não só emocionais, como também financeiros. Queremos discutir alternativas para que essas pessoas possam continuar a trabalhar até a reforma acabar”, ressalta o deputado estadual Wellington Prado, autor do requerimento para a audiência na ALMG.

Segundo o parlamentar, a situação também é incerta para os feirantes da tradicional feira de automóveis, que atrai um público de 10 mil pessoas todo domingo e funciona desde 1982, e da feira de artesanato do Mineirinho, que existe desde 2003. "Estamos preocupados com os feirantes e barraqueiros que trabalham há anos no entorno do Mineirão e estão impossibilitados de continuar suas atividades ficando sem essa importante fonte de renda”, conclui.

O presidente da Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (ABAEM), Ernani Francisco Pereira, não sabe qual vai ser o destino de suas atividades. Para ele, seria necessário abrir postos de trabalho em outros espaços da cidade durante eventos diversos para diminuir os impactos aos ambulantes. De acordo com Pereira, esses espaços são hoje ocupados por empresas concessionárias selecionadas pela Prefeitura e isso os deixa sem condições mínimas de sobrevivência.

Na reunião da Câmara Municipal, o vereador Pablito sugeriu a criação de uma comissão para a busca de uma solução para o problema dos vendedores informais. “Precisamos de uma solução conjunta e harmoniosa, que atenda às necessidades de todos”, afirmou.

Uma proposta apresentada por Pereira foi a formalização dos ambulantes, que passariam a condição de microempresários. Atualmente, eles trabalham na informalidade, apenas com um cadastro de controle junto à Administração de Estádios de Minas Gerais (ADEMG).




Fonte: Site Terra.